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Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia

Postado por Willian Monteiro 11 de outubro de 2012



A Justiça Federal proibiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar assentamentos sem regularização ambiental no estado do Pará. A ação judicial, que culminou na decisão, apontou o Incra como responsável por um terço do desmatamento na Amazônia.
 
http://rolnews.com.br/foto-noticias/11102012014411000000642.jpg “Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, dos recursos hídricos e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, registrou a ação, aberta pelo Ministério Público Federal.
 
A decisão da Justiça Federal, publicada na terça-feira (9), determina ainda que o Incra deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas apontadas na ação e obrigou o Incra a interromper qualquer desmatamento que esteja em andamento nos projetos de assentamento. A autarquia terá ainda que apresentar todo mês à Justiça imagens de satélite que comprovem o cumprimento da determinação.
 
A autarquia também está obrigada a fazer a averbação da reserva legal dos assentamentos já implementados no Pará e a apresentar à Justiça informações detalhadas sobre a localização de todos eles.
 
A decisão ainda define que em 30 dias o Incra deverá apresentar um plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará.
 
Em caso de descumprimento de qualquer das decisões, o Incra será multado em R$ 10 mil por dia.
 
Em nota, o Incra informa que desde 2007 não cria assentamentos sem licença ambiental prévia, em cumprimento à Resolução Conama 387, de 2006. A autarquia declara ainda que, desde a primeira quinzena de agosto, o Incra vem construindo no MPF caminhos para enfrentar os ilícitos ambientais nas áreas de assentamento, bem como propor soluções para as questões sociais nessas áreas.
 
A nota diz ainda que o órgão apresentou às câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e aos procuradores da República da Amazônia, em agosto, o Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal (PPCadi). O plano faz parte de uma agenda de atuação baseada na regularização ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar, na recuperação ambiental com renda e segurança alimentar para as famílias, na valorização do ativo florestal e no monitoramento e controle dos assentamentos
 
A Procuradoria Federal Especializada no Incra (PFE/Incra) aguarda intimação de juízo e início do prazo para interpor recurso à decisão.

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CANDEIAS - Mais de uma tonelada de lixo foi retirada durante 8ª edição do Rio Limpo

Postado por Unknown 10 de julho de 2012

Às margens do rio Candeias foi o local escolhido pelos parceiros Eletrobras Eletronorte e Associação dos Pescadores Amadores de Rondônia – Sopescar para realizar a 8ª edição do Projeto Rio Limpo que aconteceu no último domingo, dia 08 de julho, no Município de Candeias do Jamari. A cidade possui vários balneários e por este motivo concentra um número expressivo de turistas aos finais de semana que atraídos pela beleza do local, se tornaram nos últimos anos cenários nada agradáveis, por causa de lixo deixado por usuários e também moradores da cidade.
A Sopescar envolvida e preocupada com a questão ambiental tomou conhecimento da situação e resolveu executar o Projeto Rio Limpo no município. “Este é o terceiro ano consecutivo que trabalhamos com a comunidade de Candeias. Ainda há lixo espalhado nesses pontos turísticos da cidade, mas percebemos que é em menor quantidade. Acreditamos que seja em decorrência do trabalho de conscientização que nossa equipe vem realizando junto aos moradores e turistas do local”, explicou Luis Duarte, técnico ambiental da Eletrobras Eletronorte.
O resultado de uma manhã de trabalho em uma extensão de dez quilômetros foi a retirada de mais de uma tonelada de lixo. O que surpreendeu a coordenação do projeto foi a quantidade carcaças de bicicletas encontrada em um dos pontos de coleta. “Encontramos um cemitério de bicicletas, o que foi muito preocupante. Esse tipo de material é muito nocivo ao meio ambiente”, disse Eliezer Souza, vice-presidente da Sopescar.
Foram retirados todos os tipos de materiais, como eletrodomésticos, pneus, porém o plástico e o papel continuam sendo os mais freqüentes. 
A ação contou com a participação direta de cerca de 100 voluntários, entre estudantes de engenharia florestal e biologia, colaboradores da Eletrobras Eletronorte, empresários, funcionários públicos, advogados e integrantes da Sopescar.
“Este projeto só se tornou um sucesso esses oito ano anos, graças ao o apoio da Eletrobras Eletronorte tanto em patrocínio quanto em logística. Agradecemos a empresa pelo apoio em nossas ações e ainda a todos os voluntários que acreditam em nosso trabalho”, revelou Luis Valter, o presidente da Sopescar.
 Projeto Rio Limpo X Sopescar
A primeira edição do Projeto Rio Limpo foi realizado em 2004, visando a conscientização da população quanto a preservação dos rios e lagos, no que diz respeito ao lixo deixado às suas margens, bem como o destino correto do lixo urbano. Anualmente a atividade é realizada contando sempre com a participação de voluntários e profissionais de vários segmentos.
O próximo projeto ambiental do calendário da Sopecar e que tem apoio da Eletrobras Eletronorte é o Torneio de Pesca Amadora – TOPAS, realizado no lago da Usina Hidrelétrica Samuel. O evento já está agendado para o final do mês de setembro.


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Rio + 20: Confúcio acredita que piscicultura e Plano FutuRO serão sucessos

Postado por Willian Monteiro 7 de junho de 2012

O programa Água Produtiva, por meio do qual o governo está incentivando a produção de pirarucu e tambaqui em cativeiro, e o Plano Futuro, um ‘guarda-chuva’ que reúne diversas ações na área da assistência social e distribuição de renda, são dois dos projetos do governo de Rondônia apresentará na Conferência Mundial Ambiental Rio + 20 e que na opinião do governador Confúcio Moura serão grandes sucessos. A expectativa foi externada no sábado (2), em Cerejeiras, no cone sul do Estado, onde esteve para assinar convênios com o prefeito Cleber Calixto.
 
Para o governador, a piscicultura é uma realidade forte do setor produtivo. Segundo Moura, um estudo feito há dez anos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido da Suframa, sobre as oportunidades de negócios em Rondônia, já indicava que a piscicultura era uma excelente alternativa, principalmente para os pequenos produtores.
Como forma de incentivo, o governador tem repetido em seus discursos que em apenas um hectare de lâmina d’água, o produtor rural pode complementar sua renda mensal em até R$ 2 mil mensais. “É uma renda melhor que o leite, por exemplo”, destacou. Numa região de forte produção de carne e de grãos, o governador disse aos produtores que continuem a criar seus rebanhos, que continuem com suas lavouras de soja, arroz, etc, “mas acrescentem também o peixe. Além de lucrativa, é uma atividade limpa”, convocou.
FutuRO
Com relação ao Plano FutuRO, o governador acredita que será o maior destaque da Rio + 20. Segundo ele, alguns estados já começam a se interessar pelo Plano, a exemplo do governo do Pernambuco, que na semana passada convidou a secretaria da Assistência Social, Cláudia Moura, a fazer uma apresentação do plano em Recife.
O Plano FutuRO, segundo o governador contempla mais de 20 ações voltadas para famílias que estão na condição de pobreza e de extrema pobreza, e que sobrevivem com menos de R$ 140 mensais. “São programas nas áreas da habitação, da saúde da mulher, transferência de renda, qualificação de mão-de-obra, bolsas para extrativistas, crédito solidário, enfim, é um plano muito interessante.
O IBGE identificou em seu último senso uma população de 300 mil pessoas sobrevivendo nestas condições, com renda abaixa dos R$ 140 mensais. “Estamos batendo de porta em porta para ver se são mesmo 300 mil o pessoas”, disse o governador, acrescentando que o Estado vai investir R$ 10 milhões ao mês para complementar renda dessa camada mais pobre da população.

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Cacique de tribo rondoniense é destaque na revista “Istoé Dinheiro”

Postado por Unknown 18 de abril de 2012


“Quando entrei na universidade, não falava português direito. Era a primeira vez que saía da aldeia. Mas o curso me mostrou que, se eu quisesse sobreviver, teria que aprender como o mundo do não índio funciona. Precisava aprender seus códigos.” A estratégia do chefe Almir Suruí, 37 anos, surtiu efeito. Líder dos paiter-suruís desde os 17 anos, na semana passada ele conseguiu um feito inédito entre os indígenas: a certificação para vender créditos de carbono no mercado internacional.
Que a floresta vale mais em pé do que devastada, muito índio sabe. Mas até o momento, nenhuma tribo tinha pensado em transformar esse valor em dinheiro. Graças às negociações do chefe Almir, os paiter-suruís devem receber de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões por ano até 2038 pela preservação da floresta. Até este ano, já foram replantadas 140 mil árvores nativas da reserva Sete de Setembro, em Rondônia. E a inovação não para por aí.
Em 2007, o chefe Almir ganhou fama ao fechar uma parceria com o Google, uma das maiores empresas da área digital. Depois de o cacique visitar a sede da empresa na Califórnia (EUA), foi a vez de representantes americanos visitarem a tribo. A partir daí, o contato dos indígenas com a internet cresceu. Lendas e tradições são agora registradas em vídeo e postadas no YouTube. Na maloca digital, os índios podem incorporar informações sobre desmatamentos ao Google Earth. Em 2011, essa e outras iniciativas conferiram ao líder o título de uma das 100 pessoas mais criativas do mundo dos negócios, selecionadas pela revista americana “Fast Company”.
O chefe Almir é uma das novas caras da sustentabilidade brasileira. Distante da imagem de “índio vítima do homem branco”, ele sabe que precisa somar forças, se quiser mudar
a vida de seu povo. E não são poucas (nem pequenas) as associações e empresas ligadas aos paiter-suruís (leia quadro). “Quando assumi, era novo, inexperiente e precisava de parcerias para desenvolver programas que garantissem ao meu povo mais qualidade de vida e valorização da cultura. Eu precisava, principalmente, ter um diagnóstico da real situação para poder tomar as decisões certas”, relembra Almir. O mapeamento da reserva e o biomonitoramento da fauna da região começavam a tomar corpo.
Como sempre, quando se trata de defesa ambiental no coração da Amazônia, o chefe Almir também encontrou inimigos no caminho. Ele recebeu várias ameaças de morte, até que, em 2007, teve de deixar o Estado por sete meses. “Atualmente, as coisas estão mais tranquilas”, esclarece. Apesar disso, ele acredita que a situação está longe do ideal. Um dos questionamentos do líder é sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte. “O processo de consulta aos indígenas da região foi uma farsa. Eles não entendiam os dados técnicos e não puderam analisar a questão com clareza”, defende.
Ele aponta que ainda há muito que avançar na relação de forças entre índios e não índios. “Sempre me pergunto: por que a Justiça não exige que os fazendeiros e madeireiros indenizem os indígenas pela perda das florestas derrubadas, pelos danos aos rios e mortes de animais? Que Justiça é essa que só fez um lado?”, questiona.

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TURBINAS LIGADAS - Usina Hidrelétrica Santo Antônio entra em operação comercial

Postado por Willian Monteiro 1 de abril de 2012


A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, que está sendo construída no rio Madeira, em Porto Velho (RO), deu início à geração comercial de energia hoje, 30 de março, com a entrada em operação de duas turbinas do tipo Bulbo que estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
http://www.revistafundacoes.com.br/imagens/2012/02/20120224_085637_Hidrel%C3%A9trica%20Santo%20Antonio.jpgA autorização para início da geração comercial se deu hoje, com a publicação no Diário Oficial do Despacho nº 1064 da Agência Nacional de Energia Elétrica.  
Instalada na Casa de Força 1, na Margem Direita do rio Madeira, cada turbina tem capacidade para gerar até 71,6 Megawatts, energia suficiente para atender cerca de 350 mil residências.
“O início da operação comercial da usina Santo Antônio acontece nove meses antes do cronograma previsto no edital, em um tempo recorde, e reforça o nosso compromisso de ampliar a oferta de energia de fonte renovável a serviço do desenvolvimento do país”, destaca Eduardo de Melo Pinto, presidente da Santo Antônio Energia, empresa responsável pela implantação e operação da usina.
Ele ressalta que até o final de 2012 a usina terá 12 turbinas em geração comercial e, a partir de janeiro de 2016, com todas as turbinas em operação, a usina irá gerar energia equivalente para abastecer mais de 40 milhões de pessoas em todo o País.
Nesta primeira fase, a energia será transmitida por meio de uma Subestação Provisória que garantirá a conexão da usina ao Sistema Elétrico Regional e, por consequência, ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A UHE Santo Antônio representa um investimento de R$ 16 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão é direcionado para ações socioambientais com o propósito de diminuir impactos decorrentes do empreendimento.
A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e operação da usina hidrelétrica Santo Antônio por 35 anos, é a segunda maior empresa privada do setor elétrico no País. Hoje, sua composição acionária conta com Eletrobras Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%).

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Cacoal recebe Comissão de Agricultura do Senado para discutir a produção de café em Rondônia

Postado por Willian Monteiro 31 de março de 2012

A Comissão de Agricultura do Senado Federal, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT), estará nesta sexta-feira, 30, em Cacoal, para realizar uma audiência pública sobre a cafeicultura no Estado de Rondônia.
O evento, que faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura, será realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Cacoal, a partir das 13h, no horário de Rondônia.
http://v5.cache8.c.bigcache.googleapis.com/static.panoramio.com/photos/original/16895180.jpg?redirect_counter=1A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Senado e pela Rádio Senado, e as pessoas de todo o Brasil que estiverem assistindo poderão participar ao vivo, por meio do Alô Senado: 0800 612211, ou @AloSenado, via twitter.
O debate sobre a produção de café em Rondônia foi proposto pelo senador Acir Gurgacz, preocupado com a situação de queda contínua da produção e de abandono dos cafezais. A cultura do café, que foi uma das principais responsáveis pelo desenvolvimento agrícola e econômico do Estado, atravessa um momento de crise, com baixa produtividade e pouco retorno para os produtores.
O objetivo da audiência, proposta pelo senador Acir Gurgacz é discutir alternativas que possam fazer com que o café volte a ter produtividade, proporcionar sustentabilidade e a dar lucro para os produtores. “A produção, a área plantada e a produtividade do nosso café vem caindo a cada ano, e isso é reflexo da falta de assistência técnica e de investimento em novas tecnologias nos últimos 10 anos”, salienta Acir.
A observação do senador encontra eco nas pesquisas e relatórios anuais de produção de café da Secretária de Estado da Agricultura (Seagri) e de órgãos como a Embrapa e Emater-RO.
 A falta de renovação nos cafezais de Rondônia, a maioria com mais de 20 anos, e ausência de assistência técnica levaram muitos produtores a trocar a cafeicultura pela pecuária, ou o campo pela cidade, deixando as áreas tradicionais de café degradadas.
A produção de café atingiu um dos menores índices nos últimos 20 anos, com queda em mais de 70% na produtividade neste período. Em 2011, a produtividade média do café em Rondônia foi de 12 sacas por hectare, enquanto em unidades demonstrativas da Emater-RO, com aplicação de novas tecnologias atinge-se até 50 sacas por hectare.
AGENDA DO SENADOR EM CACOAL
O senador Acir terá uma agenda cheia nesta sexta-feira em Cacoal. Pela manhã, às 8h30min, ele terá um encontro com a diretoria, professores e alunos do campus de Cacoal da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde irá ouvir as reivindicações da comunidade acadêmica e apresentar uma emenda, no valor de R$ 400 mil, para a construção de uma quadra esportiva na universidade.
Em seguida, às 10h, o senador participará da inauguração do laticínio da Associação dos Produtores de Leite da Linha 5, (Asprol), que também contou com o apoio do senador Valdir Raupp e da deputada Marinha Raupp. Na ocasião, Acir destinará uma emenda, no valor de R$ 150 mil, para a aquisição de um caminhão para a Asprol.
Ainda pela manhã, às 11h, o senador terá um encontro com jornalistas, radialistas, blogueiros e entusiastas das mídias sociais para um bate papo sobre sua atividade parlamentar e prestação de contas do mandato. O encontro será no auditório do Hotel Catui, no Centro de Cacoal. 
A tarde, a partir das 13h, no auditório da Câmara de Vereadores, ocorre a audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado sobre a produção de café no Estado, com a participação dos seguintes convidados:
  • Edilson Alcântara, diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agronegócio do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
  • Márcio Pureza Paixão, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
  • Anselmo de Jesus, secretário de Agricultura do Estado de Rondônia (SEAGRI)
  • Leandro Dias Martins, gerente de Comercialização e Articulação Institucional da Cooperativa dos Produtores Rurais Organizados  (Coocaram/RO)
  • Marco Antônio Paulo Gomes, presidente da Jacaré Comércio, Exportação e Importação de Café Ltda
  • Elisafan Batista de Sales, secretário executivo da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER/RO
  • Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

Assessoria de Imprensa: Guarim Liberato Jr. - 61 3303-2148 – 9817-2271.

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Redução da área produtiva preocupa empresas exportadoras de café

Postado por Willian Monteiro 16 de março de 2012

Preocupadas com a recente queda de produção de café, empresas exportadoras e torrefadoras da região sul do país enviaram representantes e estagiários universitários a Rondônia para uma visita cultura cafeeira local. Mas, segundo o extensionista da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), Benedito Pereira Alves, não há motivos para preocupação. “Rondônia continuará produzindo”, afirma.

Em 2011 houve uma queda de, aproximadamente 40% da produção cafeeira em comparação à safra a 2010. Em algumas áreas o abortamento de frutos, devido à falta de chuvas na época certa, pode provocar uma redução de safra de até 50% em relação ao ano anterior, explica Benedito que é responsável pela orientação das organizações de produtores para a qualidade e comercialização do café.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), referentes à produção brasileira de café, mostram que, no ano de 2011 foram produzidas aproximadamente 43 milhões de sacas. Uma queda de 10,4% se comparado as 48 milhões de sacas colhidas em 2010 e a área produzida apontou uma redução de 0.5%. A explicação é a bianulidade negativa que acometeu o ano, ou seja. Ano sim, ano não, como os agricultores se referem à diferença entre anos de baixa e alta.

Segundo as projeções da OIC (Organização Internacional do Café), publicado na página do Sistema Brasileiro do Agronegócio (SBA), “a produção mundial de café deve cair na safra 2011/12, ficando novamente abaixo da expectativa de consumo (...) A estimativa é que sejam colhidos 128,56 milhões de sacas, 3,4% a menos que em 2010/11”.

Em Rondônia, diz Benedito, “a produção de café em 2012 deverá aproximar-se de um milhão e meio de sacas”. Ele explicou aos estagiários visitantes que Rondônia vai continuar produzindo café e com qualidade e que, mesmo que alguns agricultores estejam diminuindo sua área plantada, a produção será mantida. Como exemplo mo extensionista citou que uma área de dez hectares de café produz 100 sacas, mas que uma área de três hectares, bem conduzida, pode produzir as mesmas 100 sacas. “Tudo é questão de tratos culturais”, diz.

Para isso o governo do estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), tem investido forte e, desde o ano passado, tem oferecido aos agricultores, através dos extensionistas da Emater, um programa de tecnificação e diversificação da cultura cafeeira, denominado: "Sistema de Condução de Cafeeiro (poda)”. Para desenvolver esse programa foram capacitados 151 técnicos da Emater em diversos municípios e através do Fundo de Apoio a Cafeicultura (Funcafé), implantadas unidades demonstrativas utilizando-se o Sistema proposto.
Os visitantes ficaram satisfeitos como que viram, mas para o extensionista Benedito Alves, “manter e aumentar a produção cafeeira no Estado depende do esforço e da boa vontade de todos”.

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