Deputado Tucura quer presídio industrial modelo em Cacoal

O deputado Valdivino Tucura (PRP) conversou na manhã desta quinta-feira (9) com a secretária de Estado de Justiça, Mirian Sperafico, sobre a construção de um presídio industrial com 240 vagas em Cacoal, avaliado em R$ 25 milhões. Ela explicou que o governo buscará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) os recursos necessários para a execução da obra.

Mirian Sperafico adiantou que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e o deputado Tucura pediram à prefeitura de Cacoal a doação de um terreno para que o presídio industrial possa ser construído. O parlamentar disse que na cidade já existe uma penitenciária, localizada na região central, mas é necessário construir outra fora da área urbana.

“Nossa intenção é instalar um presídio modelo, semelhante ao que existe em Guarapuava, no Paraná. Precisamos de um local onde os apenados tenham uma ocupação, para que não saiam pior do que entraram. Chega de universidades do crime no Brasil”, disse o deputado Tucura.

A Penitenciária Industrial de Guarapuava foi projetada como uma verdadeira fábrica. Os presos receberam treinamento e se tornaram responsáveis pela linha de produção de móveis. Apenas seis funcionários públicos trabalham no local, porque a administração foi entregue à iniciativa privada.

“É a chance para que o apenado saia tendo uma profissão e não volte mais ao crime. Sem contar que o presídio existente no centro de Cacoal poderá ser desativado. É um perigo manter presos dentro da cidade, por isso trata-se de uma obra que deve ser executada com urgência”, destacou o deputado Tucura.

Em abril de 2009 o parlamentar apresentou no plenário da Assembleia Legislativa indicação ao Poder Executivo, com cópia à Sejus, sobre a necessidade da construção da unidade prisional em Cacoal. Agora Tucura elogia a disposição da secretária Mirian Sperafico em elaborar o projeto e buscar recursos para a execução da obra.

Na prévia da justificativa do projeto a secretária explica que é de suma importância a adoção de medidas que visem a utilização de mão de obra ociosa e a produção de conhecimento entre os apenados, para que a ressocialização do preso seja uma realidade. Ela acrescenta que a construção do presídio industrial é necessária para que o Estado garanta efetivamente os direitos do apenado em toda sua plenitude, adequando a penitenciária às normas internacionais de proteção aos direitos humanos através de um plano com objetivos a serem traçados a curto, médio e longo prazo.

Mirian Sperafico explicou que os propósitos estão de acordo com as regras mínimas da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratamento de presos. Ela acrescentou que o Estado, com esse projeto, visa não somente a utilização dessa mão de obra, mas também a capacitação e remuneração aos apenados selecionados pela comissão técnica de classificação e triagem.

A secretária adiantou ser de público e notório conhecimento que um dos maiores problemas das unidades prisionais é o ócio enfrentado pelos apenados, o que por muitas vezes resulta em atentados de fugas e de chacinas. Segundo ela, tendo a oportunidade de trabalho remunerado, os apenados selecionados não somente serão beneficiados diretamente, mas também colherão os frutos desta ação os seus familiares e o próprio governo.