1 2 3 4

Documentação da Trabalhadora Rural realizará 11 mutirões em 2011

Postado por Willian Monteiro 27 de março de 2011 +A +/- -A -A




O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) divulgou os municípios de Rondônia onde realizará mutirões de atendimento nas zonas rurais em 2011, a partir de junho: Porto Velho (Fortaleza do Abunã, Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Rio Pardo), Cacaulândia, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Corumbiara, Pimenteiras, Cerejeiras e Cabixi. Os mutirões são coordenados pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA e Superintendência Regional do INCRA em Rondônia. Em 2010, o programa emitiu 10.247 documentos no estado, em sete municípios, entre Registro de Nascimento, Carteira de Trabalho da Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, Cadastro para emissão de DAPs, Cadastro para emissão de Nota da Produtora Rural, Registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e Concessão de Benefícios de Aposentadoria e Salário Maternidade. Houve também realização de palestras e serviços prestados à comunidade (foto 3x4, fotocópias, Carteiras de Passe Livre Interestadual etc.), totalizando 29.673 pessoas atendidas. Desde a criação do programa, em 2004, foram emitidos 62.072 documentos na zona rural do estado.
Mesmo tendo o programa a denominação de "Documentação da Trabalhadora Rural", nos mutirões houve atendimento a todas as pessoas que precisavam dos documentos, independente de gênero ou idade. Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, esse trabalho “contribuiu para a igualdade de gênero e para o alcance da cidadania, na medida em que permite o acesso aos demais direitos da população rural”.  A coordenadora do programa no Incra/RO, Naélia Sá, avaliou que 2010 foi um ano de parcerias consolidadas com instituições superiores de ensino, equipes de ATES (assistência técnica),  Secretarias Municipais de Agricultura, Educação, Saúde, Meio Ambiente, prefeituras e Coordenadoria de Mulheres. A coordenadora destacou a parceria com a Coordenadoria de Mulheres do município de Porto Velho, que no segundo semestre participou do processo de mobilização de mutirões no município além de realizar os cadastros de mulheres da agricultura familiar, palestras sobre a lei Maria da Penha e acompanhamento judicial nos casos de violência contra a mulher. Destaque também teve, segundo ela, a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Candeias do Jamari que realizou cadastro de agricultoras e agricultores para a emissão de nota do produtor rural.
A inserção da equipe do Shopping Cidadão também foi muito produtiva para o programa. “Como o trabalho desenvolvido pelo Shopping Cidadão é similar ao realizado pelo PNDTR, e sendo os locais de atuação semelhantes, optamos por construir um cronograma unificado para a realização de mutirões, ampliando o quadro de ofertas de serviços nos atendimentos”, informou a coordenadora. A Comissão Pastoral da Terra participou de 80% dos mutirões executados realizando palestras sobre o acesso aos créditos rurais, limite de propriedade rural, preservação e conservação do meio ambiente. E a Secretaria de Estado de Ação Social foi responsável por todos os registros civis emitidos. O INSS passou a atender com as concessões de benefícios, como aposentadoria e salário maternidade.

Pages