O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), e mais 15 integrantes de sua administração e uma empresa têm 45 dias para se defender no processo que apura centenas de irregularidades praticadas em conjunto por todos eles para beneficiar a Marquise, responsável pela coleta do lixo no município.
Segundo apurou o Tribunal de Contas de Rondônia, a Marquise recebeu pelo menos R$ 1.641.917,37 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil , novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) por serviços que nunca realizou.
De acordo com o TCE, a concessão de que trata o contrato com a Marquise foi outorgada pelo prazo de 240 meses, prorrogável por igual período, contados da data da ordem de serviço (09 de março de 2010).
Os valores tidos como danosos aos cofres públicos foram apurados tão-somente nos 4 primeiros meses da concessão (março, abril, maio e junho/2010), tendo alcançado ,apenas nesse período, considerando os valores efetivamente pagos, o montante de R$ 1.641.917,37.
A Marquise emitiu várias notas fiscais cobrando por serviços não prestados, mesmo assim membros da administração municipal certificaram os documentos como se os serviços tivessem sido efetivamente prestados. Alguns ainda procuraram ocultar documentos para dificultar as investigações.
Entre outras irregularidades que teriam sido praticadas diretamente pelo prefeito Roberto Sobrinho, ele é acusado de infringir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, por favorecer deliberadamente a empresa Marquise durante o processo de licitação.
Veja a relação dos acusados de envolvimento no esquema:
RESPONSÁVEIS : Roberto Eduardo Sobrinho – Prefeito Municipal
Joelcimar Sampaio da Silva – Secretário Municipal de Administração
Francisco Moreira de Oliveira – Chefe de Apoio Orçamentário
Franscisley Carvalho Leite ¬– Coordenador Municipal de Licitação
Jair Ramires – Secretário Municipal de Serviços Básicos
Mário Jonas Freitas Guterres – Procurador Geral do Município
Natanael Castro Moura – Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos/SEMAD
Carlos Alberto Soccol – Chefe da Assessoria Técnica
Moacir de Souza Magalhães – Procurador Geral Adjunto do Município
Erasmo Carlos dos Santos – Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos/SEMUSB
Gilberto das Dores Morais – Engenheiro Sanitarista/ SEMA
Wilson Correia da Silva – Secretário Municipal de Fazenda
José Aparecido Veiga – Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda
Emanuel Néri Piedade – Engenheiro Civil
Agnaldo Ferreira dos Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente
José Abrantes Alves de Aquino – Divisão de Pagamento da SEMFAZ
Empresa Construtora Marquise S.A
Segundo apurou o Tribunal de Contas de Rondônia, a Marquise recebeu pelo menos R$ 1.641.917,37 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil , novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos) por serviços que nunca realizou.
De acordo com o TCE, a concessão de que trata o contrato com a Marquise foi outorgada pelo prazo de 240 meses, prorrogável por igual período, contados da data da ordem de serviço (09 de março de 2010).
Os valores tidos como danosos aos cofres públicos foram apurados tão-somente nos 4 primeiros meses da concessão (março, abril, maio e junho/2010), tendo alcançado ,apenas nesse período, considerando os valores efetivamente pagos, o montante de R$ 1.641.917,37.
A Marquise emitiu várias notas fiscais cobrando por serviços não prestados, mesmo assim membros da administração municipal certificaram os documentos como se os serviços tivessem sido efetivamente prestados. Alguns ainda procuraram ocultar documentos para dificultar as investigações.
Entre outras irregularidades que teriam sido praticadas diretamente pelo prefeito Roberto Sobrinho, ele é acusado de infringir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, por favorecer deliberadamente a empresa Marquise durante o processo de licitação.
Veja a relação dos acusados de envolvimento no esquema:
RESPONSÁVEIS : Roberto Eduardo Sobrinho – Prefeito Municipal
Joelcimar Sampaio da Silva – Secretário Municipal de Administração
Francisco Moreira de Oliveira – Chefe de Apoio Orçamentário
Franscisley Carvalho Leite ¬– Coordenador Municipal de Licitação
Jair Ramires – Secretário Municipal de Serviços Básicos
Mário Jonas Freitas Guterres – Procurador Geral do Município
Natanael Castro Moura – Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos/SEMAD
Carlos Alberto Soccol – Chefe da Assessoria Técnica
Moacir de Souza Magalhães – Procurador Geral Adjunto do Município
Erasmo Carlos dos Santos – Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos/SEMUSB
Gilberto das Dores Morais – Engenheiro Sanitarista/ SEMA
Wilson Correia da Silva – Secretário Municipal de Fazenda
José Aparecido Veiga – Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda
Emanuel Néri Piedade – Engenheiro Civil
Agnaldo Ferreira dos Santos – Secretário Municipal de Meio Ambiente
José Abrantes Alves de Aquino – Divisão de Pagamento da SEMFAZ
Empresa Construtora Marquise S.A
