A Policia Militar de Pimenta Bueno (RO) [município distante 518 quilômetros de Porto Velho] realizou uma busca e apreensão na residência de um homem de 29 anos de idade, e encontrou dois vasos contendo três pés de maconha plantados e uma lata onde havia também uma porção de maconha. A apreensão foi realizada na área urbana de Pimenta Bueno, no Bairro Pioneiros. O suspeito não foi preso mas assinou um termo de compromisso.
O delegado Arismar Araújo de Lima diz que um policial passou em frente à casa do suspeito e viu os pés da planta, na varanda, e informou à Polícia Civil que suspeitava que fosse maconha. Depois disso foi emitido um mandado de busca e apreensão.
Apesar da apreensão dos supostos pés de maconha, e da substância entorpecente, o suspeito não foi preso, pois de acordo com o delegado Araújo, plantação em pequena quantidade é considerada crime de menor potencial ofensivo. O ato se enquadra na Lei nº 11.343 (Lei de drogas), art. 28, §1º, onde o suspeito poderá ser advertido sobre os efeitos das drogas; prestar serviço comunitário ou cumprir medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
“O suspeito foi encaminhado à delegacia, junto com os itens apreendidos, porém, apenas assinou um termo circunstanciado, confirmando que o mesmo é usuário de droga. Em seguida ele foi liberado”, explicou o delegado.
Uma porção da planta foi enviada ao laboratório da Policia Técnica em Porto Velho, para a emissão de laudo definitivo de constatação da droga. O restante da planta será incinerada em Pimenta Bueno, após a emissão do laudo.
