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| Deputados querem uma aproximação maior com a comunidade. |
Em atendimento ao estabelecido pelos deputados, a primeira sessão da Assembleia Itinerante, neste ano de 2011, será realizada hoje, às 15 horas, no município de Cacoal, a cerca de 480 quilômetros de Porto Velho, na Câmara de Vereadores. Os parlamentares debaterão com lideranças proposta que visam atender reivindicações voltadas para o desenvolvimento da região. Para que a sessão acontecesse, os deputados estaduais aprovaram projeto de resolução, de autoria do deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), que institui e regulamenta as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa, que serão realizadas, no máximo, uma vez por mês em locais diversos de Porto Velho e, de preferência, no plenário das Câmaras Municipais. “Esta Casa Legislativa já realizou diversas sessões itinerantes em legislaturas anteriores, inclusive inserindo o programa ‘Realizar Assembleia Itinerante’ em seus orçamentos anuais. Contudo, esse tipo de sessão não está previsto no seu regimento interno, muito menos estão definidos os seus objetivos a serem atingidos com a descentralização das atividades legislativas. Por conta disso, apresentei a proposta acrescentando dispositivos ao regimento interno, artigo 107, para instituir formalmente nas espécies de sessões que podem ser realizadas, concretizando-se a interiorização”, justificou Valter Araújo. Com a regulamentação, as sessões itinerantes da Assembleia Legislativa serão realizadas mediante aprovação, por maioria absoluta, de projeto de resolução, de iniciativa da Mesa Diretora ou subscrito por 1/3 dos deputados, indicando o município, local, dia e horário de sua realização. Ficaram indicados os municípios de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Guajará-Mirim como sedes regionais das itinerantes.População acompanhará debates Além de descentralizar a atuação do Poder Legislativo, interiorizando suas atividades, para acolher as postulações das entidades representativas e as manifestações populares, visa assegurar a participação popular rondoniense nos debates de temas de interesse estadual, regional e municipal, buscar a interação das democracias representativas e participativas e o fortalecimento da cidadania e da consciência política, através da ampliação da discussão de temas de interesse público, promover a articulação institucional com as prefeituras e câmaras municipais, visando consolidar parcerias para ações junto ao Poder Estadual e ampliar o debate sobre o desenvolvimento regional sustentável, visando a redução dos desequilíbrios sociais e regionais. Cacoal Em Cacoal, os deputados deverão manter contato com diversos segmentos da socidade. Inicialmente a primeira sessão itinerante seria realizada em Vilhena, mas o representante do Cone Sul, Luizinho Goebel (PV-Vilhena) pediu para que a sessão acontecesse em outro ocasião. O parlamentar foi atendido pela Mesa Diretora. |
